NATAL 2005 - ESCOLAS E CRECHES

    Assim como a área da saúde, a educação e a assistência à infância por meio de creches, constituem, inegavelmente, dois setores fundamentais para a administração pública. Esta importância foi sensivelmente ampliada com a universalização do acesso à educação básica, determinada pela Constituição Federal promulgada em 1988. Decorreu daí a extraordinária demanda por novas vagas escolares. O mesmo fato aconteceu, em menor grau, em relação às vagas nas creches. Esta nova realidade, sem precedentes na história do País, criou uma situação dramática para os gestores municipais que, pelo texto constitucional, são os responsáveis pelo ensino fundamental no Brasil. Uma das alternativas para enfrentar tais problemas é a informação, ferramenta essencial para o planejamento de ações voltadas para a solução dos problemas detectados. Este trabalho objetiva contribuir neste sentido ao levantar, além das creches, os estabelecimentos de ensino federais, estaduais, municipais e particulares, localizados nos 36 bairros que constituem as 4 regiões administrativas da cidade. A análise do levantamento permite algumas constatações: as creches da cidade, em sua esmagadora maioria – 57 unidades – estão subordinadas à gestão pública municipal, enquanto as particulares totalizam apenas 8. Destas creches da iniciativa privada, nenhuma se localiza na Região Administrativa Sul da cidade. Os dados registram, ainda, que as escolas particulares, ao totalizarem 181 unidades, aproximam significativamente do somatório das redes públicas de ensino, municipal e estadual, estas em número de 70 e 127 unidades, respectivamente. Assim sendo, conhecer as informações disponibilizadas neste trabalho é um primeiro passo para enfrentar a complexidade dos temas aqui abordados.