INSTRUMENTO
DE ORDENAMENTO URBANO DE NATAL
Natal, a capital do Rio Grande do Norte, por seus atrativos econômicos
e naturais, vem crescendo aceleradamente nas últimas décadas.
Daí a preocupação, dos poderes legislativo
e executivo, urbanistas e ambientalistas, entre outros representantes
da sociedade civil organizada, em garantir a qualidade de vida
dos seus moradores e visitantes, resguardando os ecossistemas
e demais áreas de preservação. Para lidarmos
adequadamente com estas complexas questões, além
de outras providências, se faz necessário a difusão
dos instrumentos que norteiam o ordenamento urbano do município.
Sendo assim a SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Urbanismo – reuniu, neste trabalho, a legislação
urbanística e ambiental pertinente a Natal. O Plano Diretor,
por exemplo, ao definir parâmetros para o crescimento da
cidade, é um documento fundamental para a gestão
municipal e a população em geral. Além disso,
este trabalho também apresenta as Zonas Especiais de interesse
ambiental e turístico, e de preservação do
patrimônio histórico, cultural e arquitetônico;
o Código de Obras do município, o Código
do Meio Ambiente e a Lei de Preservação
e Tombamento.
Portanto, o objetivo deste trabalho é difundir a legislação
municipal voltada para as questões urbanísticas
e ambientais, para os mais variados setores da nossa sociedade;
da comunidade técnico-científica aos cidadãos
comuns. Espera-se que o conhecimento da legislação
possa contribuir, direta ou indiretamente, para fomentar práticas
e atitudes direcionadas para o desenvolvimento sustentável
da cidade.
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