I
– analisar e emitir pareceres sobre projetos de
restauração, preservação
e conservação do patrimônio histórico,
arquitetônico, artístico e arqueológico
da Cidade;
II
– orientar e regular as atividades de fiscalização
relacionadas com a preservação do patrimônio
histórico, arquitetônico, artístico
e arqueológico da Cidade;
III
– coordenar as atividades propostas pelos organismos
públicos ou não governamentais referentes
ao patrimônio histórico, arquitetônico,
artístico e arqueológico;
IV
– emitir parecer sobre as questões relacionadas
com as áreas de operação urbana
e tombamento;
V
– elaborar projetos e realizar ações
no interesse da preservação de áreas
onde se faça necessário a salvaguarda
do patrimônio histórico, arquitetônico,
artístico e arqueológico, ou exista uma
operação urbana ou um tombamento;
VI
– realizar e acompanhar a execução
de contratos, convênios e acordos com órgãos
e entidades, na área de sua competência;
VII
– realizar inventário e manter o cadastro
atualizado do acervo histórico, arquitetônico
e arqueológico do Município;
VIII
– propor intervenções em áreas
de interesse histórico, arquitetônico e
arqueológico, atinentes à sua competência;
IX
– participar de estudos e atualizações
do Plano Diretor de Natal, com vista a compatibilização
destes com as normas especificas referentes ao patrimônio
histórico, arquitetônico e arqueológico.
