I
– planejar, gerenciar e fornecer subsídio
ao manejo da arborização do município;
II
– promover estudos sobre as condições
da arborização existente na cidade;
III
– promover estudos e medidas legislativas voltadas
à questão da arborização
do Município;
IV
– elaborar planos, programas e projetos com o
objetivo de preservar e proteger a arborização
da cidade;
V
– executar programas e projetos relativos à
política ambiental do município, especificamente
nos aspectos da arborização;
VI
– realizar diagnóstico e inventário
das condições da arborização
existente e estabelecer critérios e diretrizes
para o seu adequado manejo;
VII
– efetuar monitoramento da arborização
municipal;
VIII
– avaliar o potencial biológico dos ecossistemas
florestais;
IX
– realizar estudos e pesquisas referentes aos
aspectos relacionados à arborização;
X
– trabalhar em consonância com o Departamento
de Controle e Impacto Ambiental (DCA), em especial os
setores relacionados à fiscalização
e controle da vegetação, buscando adquirir
subsídio para viabilizar as ações
referentes ao planejamento da arborização
para o município de Natal;
XI
– receber relatórios, em prazos a serem
estabelecidos, da situação da arborização
municipal vigente, elaborados pelo setor responsável
por sua fiscalização e controle, para
dar suporte;
XII
– fornecer suporte, quando solicitado, ao Setor
de Unidades de Conservação (SUC) do Departamento
de Controle Ambiental (DCA), no sentido de auxiliar
na implementação e gerenciamento das Unidades
de Conservação do Município, especialmente
no âmbito de sua vegetação;
XIII
– articular-se dentro do Departamento de Planejamento
Urbanístico e Ambiental (SPUA) e o Setor de Educação
Ambiental (SEA) para desenvolver atividades de interesse
comum, tendo como principal foco a questão ambiental,
de maneira geral, e a arborização, em
particular;
XIV
– desenvolver planos, programas e projetos em
parceria com o Horto Pitimbu, visando à conscientização
da população para a importância
ecológica das espécies nativas da flora
regional e sua preservação.