ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DO NATAL

Considerações gerais:

   Áreas de risco são regiões onde é recomendada a não construção de casas ou instalações, pois são suscetíveis a desastres, como desabamentos e inundações. Dessa forma, as principais áreas de risco são aquelas sob encostas de morros inclinados ou à beira de rios.
De acordo com artigo 16 da lei de parcelamento, uso e ocupação Nº. 7166/96 não é permitido o parcelamento do solo em terrenos: alagadiços ou sujeitos às inundações, antes de serem tomadas providências que assegurem o escoamento das guas; que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem prévio saneamento; naturais com declividade superior a 47% (quarenta e sete por cento); em que seja tecnicamente comprovado que as condições geológicas não aconselham a edificação; contíguos a mananciais, cursos d'água, represas e demais recursos hídricos, sem a prévia manifestação dos Orgãos competentes.

QUADRO DEMONSTRATIVO DE ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO

   Natal teve um desenvolvimento acelerado, principalmente a partir do início desse século, daí em diante, cada vez mais a cidade foi ocupada. Na década de 70, com a pouca disponibilização de espaço teve início o processo de favelização, com a população se dirigindo às áreas de risco como encostas, regiões situadas em espaços de declive elevado e áreas sujeitas a alagamento.
Assim sendo, nesse estudo serão apresentadas como áreas de riscos as favelas, encostas, dunas e mangues da cidade de Natal.

Quadro 02 - Áreas de encostas

Quadro 03 – Áreas de mangue

Quadro 04 – Áreas de dunas

Fonte: SEMOV – Agosto/2003

   Para a realização desse trabalho foram feitas pesquisas em material fornecido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS; pela Secretaria Municipal de Obras e Viação – SEMOV; Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente – IDEMA; em dados sobre lagoas que constam no trabalho de mestrado da engenheira Lúcia Barros, como também vistorias “in loco”, através de técnicos das referidas Secretarias.