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04/08/2020 10:40
  • Decreto Municipal amplia capacidade de público nos shoppings e libera academias
Magnus Nascimento

A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto relacionado ao processo de retomada da economia na capital potiguar. O regramento trata da Fração 2 da Fase 3 de reabertura e amplia para 50% a capacidade de ocupação dos shoppings centers com ventilação por ar-condicionado. As academias com esses sistemas também passam a estar liberadas.

 

O Município segue adiante com o processo de retomada após a avaliação do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, que observou que houve diminuição da ocupação de leitos de enfermaria e de UTI na rede de Saúde. Além disso, foi registrada a diminuição do número de atendimentos de casos na porta de entrada - nas unidades de saúde.

 

O Decreto N.º 12.015, além de ampliar a capacidade de público nos shoppings, determina a manutenção dos horários de funcionamento das 12h às 20h, todos os dias da semana. Também fica autorizado o funcionamento dos serviços de alimentação das praças de alimentação, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral.

 

Academias

As regras publicadas permitem a reabertura das academias, clubes, associações, box, studios e similares com sistema de ventilação por ar-condicionado. Os horários permitidos para funcionamento são de segunda-feira a sábado, das 5h até as 22h, seguindo as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19, sob pena de interdição.

 

A fiscalização cabe à Semdes, Procon, Semurb, Semsur e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.



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