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13/05/2020 17:23
  • Procon notifica estabelecimentos comerciais em desacordo com Decreto
Divulgação

A prefeitura do Natal, por meio do Procon Municipal, iniciou, nesta quarta (13), uma ação para fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal 11.953 de 29/04/2020, que define medidas para o combate à pandemia em decorrência da Covid-19.
O trabalho foi feito ao longo de toda a Av. Rio Branco e Rua Ulisses Caldas. Na oportunidade, os comerciantes que não estavam seguindo as recomendações do decreto foram notificados e tiveram que parar as atividades.

 

“Estamos trabalhando para o cumprimento da lei. Numa primeira oportunidade, notificamos e conversamos com os comerciantes que estejam desrespeitando as medidas de combate ao coronavírus. Caso haja reincidência, será aplicada uma multa cujo valor corresponde ao faturamento dos três últimos meses do local”, disse Diogo Capuxú, diretor técnico do Procon.

 

Ainda segundo Diogo, as ações irão continuar: “Faremos fiscalizações diárias em toda a cidade, pois temos como objetivo maior garantir que haja a razoabilidade da população, evitando ao máximo as aglomerações fazendo assim com que a gente retorne o mais breve possível à normalidade”. 



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