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27/04/2020 15:40
  • Prefeitura fiscaliza feiras livres para verificar cumprimento de normas de prevenção ao Coronavírus
Divulgação

A Prefeitura do Natal vem adotando uma série de medidas para combater a disseminação do Coronavírus, entre elas, a readequação das feiras livres do município. No último domingo (26), fiscais das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio da Guarda Municipal estiveram nas Feiras das Quintas (zona Oeste) e de Lagoa Seca (zona Leste). E no sábado (25), na Feira de Santa Catarina (zona Norte) para vistoria do cumprimento das normas e cadastramento de feirantes.

 

O trabalho consiste no diagnóstico da atividade para que ela atenda todas as normas previstas no Decreto nº 11.933 de 03 de abril de 2020. Além de buscar um novo ordenamento das bancas, para que se mantenha a distância de segurança entre os próprios feirantes e também consumidores, evitando aglomerações.

 

O supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, esclarece que com os dados das vistorias in loco e dos cadastros dos feirantes será apresentado um novo layout para a distribuição das bancas. E só poderão atuar na atividade os que estiverem devidamente cadastrados e autorizados a comercializar. 


"A fiscalização Municipal está fazendo um trabalho técnico e sério no sentido de manter as feiras em pleno funcionamento. Mas se as medidas não forem satisfatórias elas podem ser suspensas novamente. Por isso, é importante para que isso não aconteça, que os maiores interessados, os feirantes, façam a sua parte. Após a superação deste momento crítico, quando  pudermos voltar a normalidade certamente a Prefeitura vai flexibilizar as regras", disse Almeida.


O objetivo é a prevenção ao covid-19, mas também a manutenção da economia local dentro do possível, além de garantir o  sustento de milhares de famílias que trabalham nas 21 feiras livres da capital. A previsão é que o até o fim de maio todos os feirantes sejam cadastrados.

 

Pelo decreto, as feiras livres tiveram seus horários reduzidos e passam a acontecer, das 5h às 13h. Além disso, fica permitida a instalação de até duas bancas por família e a presença de um feirante por banca, que poderá ser permissionário, familiar empregado ou colaborador. E deve ser respeitado o espaçamento mínimo de dois metros entre cada conjunto de bancas.


Os feirantes também deverão realizar a limpeza e a higienização das bancas, utensílios e produtos comercializados; bem como disponibilizar aos clientes produtos de higienização do tipo álcool em gel 70%. O decreto determina ainda que fica proibida a participação de feirantes na condição de gestante e/ou lactante, dos maiores de 60 anos e dos acometidos de comorbidades ou doenças crônicas.


A Prefeitura também disponibilizou lavatórios móveis para higienização das mãos. Ao todo, 13  conjuntos de pias foram locados pelo município. Os equipamentos estarão presentes nas maiores feiras da cidade e contam com quatro pias, água, sabão e papel toalha.


Ainda de acordo com Almeida,  enquanto a situação da pandemia não for controlada é preciso adotar essas medidas de prevenção. " Quem descumprir as regras será autuado com multa pecuniária, ser suspenso e ficar proibido de comercializar na feira. No entanto, contamos com a colaboração dos feirantes para que não seja necessário medidas mais severas", finaliza o supervisor da Semurb.



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