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27/02/2020 15:24
  • Carnaval 2020: Prefeitura realizou ações e garantiu serviços essenciais
Divulgação

Promover o carnaval não é tarefa fácil. Para além dos shows, blocos e troças, a maior festa popular do Brasil demandam ações, serviços e pessoal especializado para fazer com que a folia de Momo ocorra sem maiores problemas, e o folião possa brincar despreocupadamente. Consciente da complexidade do carnaval, a Prefeitura do Natal, por meio de diversas secretarias municipais, atuou firmemente na festa, com ações e serviços, o que pode ser mensurado em números.
 


A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), por exemplo, trabalhou com cerca de 200 garis, que coletaram 110 toneladas de lixo em todos os polos da cidade. Além disso, fez a lavagem dos locais dos eventos todos os dias, bem como manteve funcionando normalmente os serviços de coleta domiciliar e coleta de podas e entulhos nas ruas da cidade.

 

Meio Ambiente e Urbanismo
Já o balanço da fiscalização ambiental da Semurb durante o Carnaval, resultou em seis autuações de deposição de lixo, três apreensões de paredões, três autuações e apreensões por venda de bebidas em garrafas de vidro em polos da festa e uma interdição de um bloco de carnaval em Mãe Luíza por falta de Licença de Uso do Espaço Público (LUEP). As operações foram realizadas com o apoio da Guarda Municipal.
 

Já a fiscalização urbanística da Semurb removeu material e baldrames de uma possível construção de imóvel em área pública, na Praça Marechal Floriano Peixoto (Neópolis), próximo à rua Porto de Pedras. No local, havia mais de cinco mil tijolos empilhados, afora baldrames construídos. A denúncia foi feita à Urbana, e a Semurb junto com a Guarda e o 5º Batalhão da Polícia Militar, realizou a operação para o desmonte da construção. Cinco caçambões de 12 metros cúbicos carregadas de metralhas foram retiradas do local.
 

Segundo o chefe de Supervisão Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, o plantão de ocorrências foi considerado tranquilo, tendo em vista que durando o período de carnaval a secretaria funcionou como uma delegacia administrativa entre 15h e 03h. De acordo com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), nos quatro dias de Carnaval não houve denúncia de perturbação de sossego por conta de som alto, no período de 00h às 03h.
 

Também foi embargada uma construção de um muro irregular no entorno da lagoa de captação de São Conrado. Houve, ainda, a orientação para colocação de grades nas ruas dos polos das festas e combate à ocupação de vias de passeios. Juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), foi feita uma orientação aos comerciantes sobre o local de colocação dos isopores. No total, 26 pessoas, entre técnicos e auxiliares, estiveram envolvidos no plantão da Semurb nos dias de carnaval. A Semurb também deu apoio à Funcarte, STTU, Semsur e a Guarda Municipal.
 

Trabalho e Assistência Social
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio da equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), executou o trabalho social de abordagem e promoveu ações de sensibilização, conscientização e orientação aos comerciantes, foliões e demais do público que frequentou os diferentes polos do carnaval. 
 

Aproximadamente, 700 foliões foram adesivados com o botom da campanha “Neste Carnaval, não deixe o Trabalho Infantil Desfilar”, promovida com a parceria do Ministério Público do Trabalho. Cerca de mil comerciantes e foliões receberam folders explicando o trabalho infantil, quais os canais de denúncia e quais ações e serviços a Semtas dispõe para atendimento das demandas. Dentro da programação no monitoramento dos polos não surgiu caso urgente ou que demandasse encaminhamentos. 
 

Durante as ações de panfletagem, orientação e conscientização, as equipes perceberam que o número de crianças em situação de trabalho infantil foi inferior ao ano de 2019. De uma forma geral, as equipes foram bem recepcionadas pelo público-alvo da ação, os vendedores ambulantes e foliões. Ainda de acordo com a Semtas, todos os polos do Carnaval em Natal 2020 foram visitados e monitorados pelas duas equipes do Seas.
 

No período, surgiram demandas usuais do Seas, dentre elas a identificação e encaminhamento de três idosos perdidos à família e/ou responsáveis. Uma criança de quatro anos também se perdeu na Região Administrativa Norte e foi encaminhada ao Plantão Judiciário. As maiores ocorrências foram de situações de trabalho infantil nas vias públicas. Dezenove menores foram encontrados, identificados e encaminhados à rede socioassistencial, além das orientações cabíveis.
 

Serviços Urbanos
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) atuou no período de carnaval com equipes de plantão, de 16h à meia-noite, para dar suporte a todos os polos da cidade, principalmente nas áreas de fiscalização, operações e iluminação. As equipes se revezaram fazendo a manutenção da rede de iluminação, com substituição de luminárias que apresentaram defeito e coibindo ligações clandestinas por parte de ambulantes. As equipes identificaram algumas dessas ligações, que foram desativadas sem transtorno, evitando acidentes e desvio de energia elétrica.
 

A área de fiscalização, apesar de todo trabalho de conscientização sobre as normas de utilização do espaço público junto a ambulantes e foliões em geral, normalmente gera maior demanda. No polo da Redinha, os ambulantes, na ânsia de chegar mais perto do público, quebraram as normas e chegaram a fazer um cordão em frente ao palco, com carrinhos de lanche, churrasco e bebidas, colocando em risco a segurança dos foliões. A equipe da Semsur foi até o local e convenceu os ambulantes a se posicionarem na lateral do evento, sem transtorno.
 

Em todos os polos, a equipe de fiscalização fez o controle junto à segurança particular no sentido de coibir a entrada de carrinhos de metal e caixas grandes de isopor, utilizados para transportar e acondicionar bebidas, uma proibição previamente anunciada nos meios de comunicação. Dentre as anormalidades registradas, a fiscalização teve de ir ao Polo Rocas para retirar um carrinho de churrasco que havia se instalado no palco do evento, o que é proibido. Outra ocorrência foi o resgate do busto do Presidente Kennedy, que estava afixado na praça Presidente Kennedy, na Cidade Alta. O busto foi resgatado por equipes da Semsur após denúncias de populares que presenciaram uma tentativa de furto.  A peça de bronze se encontra no almoxarifado da Semsur, aguardando autorização para recolocação.
 

Saúde
Durante o carnaval, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atendeu efetivamente 190 casos médicos, além de acolhimentos e orientações aos foliões. Os atendimentos ficaram assim distribuídos: 61 em Ponta Negra, 37 no Largo Buiú, 27 em Petrópolis, 14 na Ribeira, 14 no Nazaré, 10 nas Rocas, 10 no Largo do Cruzeiro, seis no Praia Shopping e dois no Centro Histórico. 
 

Os casos envolveram ingestão de bebidas alcoólicas, quedas de pressão, pequenos cortes, fraturas, dor toráxica e até mesmo trabalho de parto de uma foliã. A segunda-feira (24) de carnaval foi o dia que houve maior número de ocorrências, 52 no total, o que representa 28% do total para as equipes de socorro médico. A estrutura de atendimento teve participação de 10 médicos, 12 ambulâncias com condutores, três Postos Médicos Avançados (PMAs), três enfermeiros e 20 técnicos de enfermagem.
 

O Plano de Urgência e Emergência em Saúde do Carnaval em Natal 2020, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, Samu Natal, Funcarte, Corpo de Bombeiros Militar e Empresa Cidade do Sol - Emergência24 horas (contratada pela Prefeitura de Natal), mostrou ser inovador e eficiente, e integrou os diversos órgãos públicos como a STTU na organização dos corredores de urgência, Semurb na organização dos ambulantes e iluminação, Sesap/Unicat (pela cessão de insumos médicos), Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e brigadistas, entre muitos outros parceiros.
 

Outro destaque foi a campanha de prevenção das ISTs, onde a secretaria, com apoio das ONGS parceiras, realizaram, nos sete polos, um trabalho de orientação e prevenção com distribuição de panfletos educativos e preservativos.

 

Segurança Pública e Defesa Social
Cumprindo a sua missão, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) utilizou 100 guardas municipais diariamente na segurança dos sete polos carnavalescos, mais 10 viaturas e oito motocicletas todos os dias do evento no patrulhamento móvel dos polos e adjacências, além de utilizar a unidade móvel de videomonitoramento (ônibus equipado com câmeras de segurança) no polo Petrópolis.
 

Com todo o aparato, a Semdes fez atendimento de ocorrências de perturbação do sossego (paredão de som) com apreensão de equipamentos, recuperou três veículos roubados, interveio em situação de conflito envolvendo foliões, registrou atendimento de uma ocorrência da Lei Maria da Penha e prendeu duas pessoas por espancamento a turistas. Além disso, a secretaria deu apoio e segurança à fiscalização da Semurb e Semsur.



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