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10/12/2019 18:50
  • Plano Diretor: II Seminário técnico traz dados sobre infraestrutura e política habitacional 
Assessoria Semurb

O auditório do Sesc Cidade Alta recebeu mais um seminário de capacitação técnica para a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), nessa terça-feira (10). O evento contou com a presença de representantes do Poder Público Municipal e entidades civis e concessionárias de serviços públicos com a proposta de ampliar a discussão dos conteúdos para revisão, sobretudo, na temática infraestrutura e politica habitacional. O evento foi conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

 

Ao longo do seminário, iniciado pela manhã e que se estendeu por toda a tarde, foram apresentados dados sobre habitação, abastecimento de água e energia, sistema de drenagem, coleta de lixo, transporte e malha viária nos modais ferroviário e rodoviário. Além dos estudos sobre coeficiente de aproveitamento realizado pela Semurb. 

 


O debate foi aberto após a explanação pelos representantes dos órgãos convidados para compor mesa redonda. Entre eles, as Secretarias de Habitação e Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Mobilidade Urbana (STTU), Obras e Infraestrutura (Semov) e Companhia de Serviços Urbanos (Urbana).  Além das Companhias de Águas e Esgotos (Caern), de Energia (Cosern) e de Trens Urbanos (CBTU). 

 


O titular da Semurb, Tiago Mesquita, abriu os trabalhos do seminário agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância do momento para a cidade. E detalhou as etapas em andamento do processo de revisão. Segundo ele, haverá a realização de mais um seminário no próximo dia 21 e audiência pública no dia 14, frutos de um acordo com o Ministério Público do RN para expandir a participação popular.  Após a terceira etapa, ocorrerá a Pré-conferência e a Conferência da Cidade, nas quais 140 delegados poderão participar, antes do texto ser enviado à Câmara.

 


“Esse momento representa o ápice do trabalho e vai culminar com a audiência pública, no próximo sábado, dia 14, onde a Semurb vai fazer a leitura da cidade e apresentar o grande diagnóstico das contribuições da sociedade. Após a audiência abre-se um prazo de 30 dias para novas contribuições”, destaca Mesquita.


O Seminário 
As apresentações foram iniciadas pela temática política habitacional pelo secretário adjunto da Seharpe, Albert Josuá Neto, que explanou sobre a situação em Natal. Trazendo para discussão uma imagem antiga da cidade e questionando qual é o nosso futuro, o que caracteriza uma cidade sustentável, crescimento desordenado, ocupação de margens e rios e dunas, falta de políticas de manutenção do homem no campo, desemprego, violência entre outros. 


Segundo Neto, alguns desses problemas favorecem as invasões em Natal, o que gera uma cidade ilegal. “A população flutuante de Natal é de mais de 1 milhão de habitantes, que usa diariamente os nossos serviços”, destacou.  Ele ainda apresentou os projetos que estão sendo viabilizadas pela secretaria, que são os Vivendas do Planalto, residencial São Pedro, urbanização da África, Passo da Pátria e Maruim, já instalados no São Pedro, em 2016. Também está sendo construído um complexo Maruim de geração de renda para os moradores oriundos da comunidade Maruim.


Já sobre a regularização fundiária, o coordenador Jurídico da Seharpe, Felipe Maciel, falou da aplicação da lei 11.977/09, que surgiu para dialogar com as áreas de interesse social (AEIS), mas ainda de forma precária. Segundo ele, a Lei da Reurb (13.465/17) trouxe a segurança jurídica necessária para que a prefeitura avançasse em seus programas de regularização fundiária. E explica que o conceito de AEIS deve ser revisto pelo Plano Diretor para consolidar o que a secretaria vem fazendo. Atualmente, a Prefeitura concluiu a regularização das comunidades do passo da Pátria e  África com 1200 unidades, cada uma. Em fase de  conclusão, estão o Planalto com 700 unidades, e Nossa Senhora da Apresentação com previsão de 6.500 regularizações fundiárias.


Antes de iniciar as apresentações, o engenheiro civil e chefe do Departamento de Geoprocessamento da Semurb, Reginaldo Vasconcelos, mostrou o estudo baseado em dados do IBGE, da Caern e do cadastro imobiliário da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) para demonstrar a metodologia para o cálculo do Coeficiente de Aproveitamento e verificação de população. Baseado nisso, mostrou, através de gráficos, como é possível calcular o coeficiente de aproveitamento, que também leva em consideração a densidade populacional. Segundo ele o direito de construir está inversamente proporcional ao coeficiente de aproveitamento. 


Em seguida, o secretário de Obras e Infraestrutura, Tomaz Neto, falou sobre o Plano de Drenagem de Natal, bem como apresentou dados sobre o túnel de drenagem da Arena das Dunas, obra que, segundo ele, é fundamental para a cidade.  “O túnel de drenagem com 4,7 km de extensão, começa com um diâmetro de 1,4m e termina 3 m, começando na arena, passando pela Lagoa de São Conrado e terminando no Rio Potengi”, explica. Ele deixou como contribuição ao Plano, o manual de drenagem para ajudar no processo, o documento que define todos os pontos críticos da cidade e aponta soluções para eles. 


Já o diretor técnico da Urbana, Glauber Nóbrega, infomou que  o foco da empresa é reduzir o custo de entulhos e poda e aumentar a eficiência da coleta domiciliar, que é o serviço básico da Companhia. Se nada for feito, os custos da coleta devem aumentar nos próximos 5 anos. Para ele, o plano diretor deve avaliar o impacto regional e não local desse serviço. Atualmente, Natal tem 691 pontos de depósito irregular de lixo, o que custa à companhia R$ 2 milhões. Ele ressalta que é importante incluir a limpeza urbana e manejo de resíduos.


O secretário adjunto da STTU, Walter Pedro, apresentou dados da expansão e indicadores de desempenho, carregamento de tráfego, para 2020 e 2025 da malha viária da cidade. Apresentou alguns projetos de intervenções para implantação de binários em algumas artérias da cidade, mapeamentos dos congestionamentos da cidade e um cenário para 2020.


A Cosern mostrou sua atuação a nível nacional e local. A concessionária Iberdrola, que é acionária da Companhia, tem atuação em 18 estados brasileiros e atende 25% da população brasileira. Em Natal, tem 10 subestações, com dupla alimentação, ou seja, o risco de falta de energia é muito baixo. Mostrou que os critérios de expansão são feitos por meio de um Planejamento para 10 anos, porém todo ano ele é revisado e leva em conta estudos estatísticos, PIB do Brasil e novos geradores. Para os próximos 4 anos, estão previstos mais 6 novas subestações e ampliação de três já existentes. 


A CBTU mostrou a sittução atual da malha viária. Utiliza cinco Veículos leves sobre trilhos (VLTs), levando 13.550 usuários/dia. Estão em reforma quatro novas estações  e três linhas. Quando tudo estiver pronto, serão 12 locomotivas em operação. Ele resalta que a renovação das vias, as desapropriações, mais a falta recursos são os desafios da Companhia para os próximos anos.


A Caern encerrou as apresentações mostrando o plano de contingência e emergência e o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.


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