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16/06/2017 13:00
  • Barraca irregular e entulhos são removidos das praias de Areia Preta e Forte
Foto: Semurb

A fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em ação conjunta com a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e Guarda Municipal realizou durante a manhã desta sexta-feira (16), uma operação dentro do Programa Nossa Orla, nas praias de Areia Preta e Praia do Forte. A ação resultou na remoção de um barraco irregular nas proximidades da Ponta do Morcego e na retirada de vários entulhos e lixo ao longo da orla.

De acordo com o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, a ação teve como objetivo verificar o cumprimento do acordo feito com trabalhadores da praia no último dia 13 de abril. Ele explica que a ocupação de área pública e o exercício de atividade comercial estão sujeitos à permissão ou concessão de uso pelo Município e a obrigatória obtenção do Alvará e Licença Ambiental.

Ainda segundo Almeida, durante a operação a fiscalização verificou os quantitativos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, bem como determinou a imediata retirada de carcaças de freezers e geladeiras, bancadas, tábuas, e a remoção de mesas, cadeiras e guarda-sóis avariados ou em péssimo estado de conservação. Também foram emitidas duas notificações para providências, o descumprimento das recomendações constitui infração sujeita a aplicação de multa, apreensão e interdição de atividades.


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