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30/09/2009 14:21
  • Seminário debate consórcios públicos

Com o objetivo de ampliar as oportunidades para o maior conhecimento, o debate e a divulgação das experiências nacionais e internacionais de consórcios públicos, foi aberto na noite desta terça-feira (29) o seminário: “Consórcios Públicos: Avanços e Perspectivas”, que segue até quinta-feira (01/10) no hotel Praiamar, em Ponta Negra. O evento é uma realização do projeto Brasil Municípios, com o apoio do Conselho de Secretários de Estado da Administração (Consad) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Prefeitos e vice-prefeitos de diversas cidades do Brasil participam da abertura do seminário, entre eles a chefe do executivo natalense, Micarla de Sousa, além da prefeita de Fortaleza (CE), Luiziane de Oliveira Lins; o presidente do Consad e secretário de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Paulo Cesar de Medeiros; e o prefeito de Vitória (ES) e presidente da FNP, João Coser.

Também participaram da mesa de abertura o diretor adjunto do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério do Planejamento, Edilson Portela França; a especialista em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e diretora executiva do Projeto Brasil Municípios, Ana Lúcia Paiva Dezolt; e a chefe da seção de Cooperação da Delegação da Comissão Européia no Brasil, Antoine Gilbert.

“Estamos em um momento importante e necessário para se discutir o tema consórcios públicos, que ajudará a nós, gestores públicos, a ter alternativas para o bom uso dos recursos públicos, diante da difícil realidade administrativa atual dos municípios brasileiros, por causa da redução no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, ressaltou Micarla de Sousa.

A chefe do executivo natalense disse ainda que os consórcios públicos também poderão ser muito úteis para as cidades sedes na Copa do Mundo de Futebol de 2014, que em conjunto com outros municípios, que mesmo não sendo sede serão beneficiadas com a realização do torneio, poderão dividir os custos de determinados investimentos em áreas comuns.

Na conferência inaugural foi proferida a palestra: “O Arcabouço Institucional da Descentralização e da Cooperação Intergovernamental na França”, com Jean-Claude Lenoir, deputado e secretário da Comissão de Negócios Econômicos da Assembléia Nacional da França e presidente do Grupo Parlamentar França-Brasil.

Durante o encontro serão tratados temas como as experiências de consórcios no ABC paulista, Mato Grosso, Paraná e Piauí, a gestão financeira, além das experiências internacionais da cooperação intermunicipal e o futuro dos consórcios públicos.

Ainda durante a abertura do seminário, a prefeita Micarla de Sousa presenteou os prefeitos participantes do evento com um jogo de xadrez com peças confeccionadas artesanalmente em barro.

Sobre os consórcios públicos

Os consórcios públicos discutidos durante o seminário são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Promovem o desenvolvimento regional, em casos como o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construção de novos hospitais ou escolas. Um dos seus objetivos é viabilizar a gestão pública nos espaços metropolitanos, em que a solução de problemas comuns só pode se da por meio de políticas e ações conjuntas.

O consórcio também permite que pequenos municípios ajam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira. Também é possível fazer alianças em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou pólos regionais de desenvolvimento, melhorando a prestação de serviços públicos.

Como funcionam

Os consórcios podem ser firmados entre todas as esferas de governo (municípios-municípios, municípios-estados, estados-União, municípios-estado-União). Entretanto, a União somente participará de Consórcios Públicos em que também façam parte todos os estados em cujos territórios estejam situados os municípios consorciados.

Essas formas de cooperação entre entes federados, só vieram a ser regu­lamentadas recentemente, através da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005 e do Decreto 6.017 de 17 de Janeiro de 2007.
Mais informações:

Secretaria Municipal de Comunicação Social – 3232-8858
Mariele Araújo (Assessoria de Comunicação) – 8866-5523


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