Lei de Acesso
 

Faça sua busca pelo site


Notícias

natal.rn.gov.br » Notícias » Notícias

14/08/2009 13:56
  • Semurb continua o combate à ocupação de áreas públicas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensifica as operações de fiscalização às ocupações de áreas públicas da cidade. Na manhã desta sexta-feira, (14), a equipe da secretaria realizou a demolição de um muro construído na esquina da avenida Remador Clodoaldo Becker com a rua Cronista Luiz Sérgio de Medeiros, no Conjunto Vila Verde II, bairro Pajuçara, zona norte da capital. A operação contou com o apoio da Policia Militar.

A SEMURB foi informada da irregularidade através de denúncia, tendo providenciado a visita ao local e intimado o responsável para demolir, já que se tratava de uma área pública. Segundo, o auxilar fiscal urbanístico, Jaécio de Oliveira “após a intimação houve o comparecimento à Semurb do responsável, que foi orientado a fazer a derrubada voluntária”, explica.

O Código de Obras do Município estabelece que toda e qualquer construção dentro do município terá que ser licenciada. O julgamento desse tipo de processo estabelece a derrubada voluntária num prazo de 30 dias, caso não aconteça a Prefeitura deve fazê-lo, cobrando os custos da operação ao responsável pela construção.

As denúncias de ocupação de área pública devem ser feitas através da Linha
Verde da Semurb, pelo telefone 3611-1523.


Compartilhar no Facebook   Compartilhar no Twitter   Enviar por E-mail   Gerar para Arquivo/Imprimir  
SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto: w3c_aa w3c_xhtml w3c_css